No dia 12 de Outubro comemoramos duas datas muito especiais: o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil.
Neste dia tão importante, FN quer trazer a Declaração dos Direitos das Crianças: os 10 princípios:
- Todas as crianças devem ter seus direitos garantidos.
O primeiro princípio defendido pela ONU é o de que todas as crianças devem seus direitos preservados, independentemente de cor, sexo, etnia, nacionalidade, religião e demais características sociais que as individualizam.
- A criança será protegida e terá direito ao pleno desenvolvimento
O desenvolvimento físico, mental, social, espiritual e moral é garantido por este princípio. Assim, cabe aos adultos garantir o pleno acesso aos instrumentos que irão permitir esse desenvolvimento. Além disso, o Estado deve promover leis que dão sustentação ao pleno desenvolvimento infantil.
- Crianças têm direito a nome e nacionalidade
Entre os direitos das crianças defendidos pela ONU está o de ter um nome e uma nacionalidade. Os pais ou responsáveis devem garantir esse direito. Ou seja, preferencialmente assim que a criança nasce, ou o mais breve possível.
- Toda criança tem direito à alimentação, lazer e assistência médica
A assistência social é defendida por este princípio, que é estendido também para as mães antes mesmo do parto. O acompanhamento da gestação e as condições básicas de alimentação e saúde precisam ser atendidos pela Previdência Social.
- Toda criança portadora de necessidades especiais terá direito a atendimento adequado
A Declaração dos Direitos das Crianças prevê que aquelas com necessidades especiais não devem ser discriminadas por isso. Além disso, garante que elas tenham acesso a educação adequada bem como às oportunidades que permitam que elas sejam incluídas nas rotinas sociais de sua comunidade.
- Toda criança precisa de amor e compreensão
Esse princípio tem como foco toda a sociedade, incluindo pais e mães, responsáveis legais, educadores e todos aqueles que convivem com crianças. Assim, elas devem ser amadas, compreendidas e acolhidas em todas as situações. Esse princípio também imprime que as crianças só devem ser afastadas da mãe em situações extremamente excepcionais.
- Toda criança tem direito a receber educação
A educação de qualidade deve ser gratuita a todas as crianças, principalmente as mais novas. Dessa forma, esse princípio visa garantir oportunidades iguais a todos, por meio do desenvolvimento do conhecimento, da cultura e do senso crítico. Além disso, a educação deve ser de acordo com a faixa etária.
- A criança deve ser a primeira a receber proteção
Em acidentes, calamidades ou desastres, as crianças devem ser as primeiras a receber proteção. Sendo assim, elas precisam ser protegidas ou atendidas o mais rápido possível. Afinal, isso evita danos maiores ou risco à vida.
- As crianças devem ter proteção contra crueldade e exploração
Neste princípio, estão incluídos os casos de abandono e de exploração, inclusive por meio do trabalho infantil. Assim, os direitos das crianças pregam que elas não podem exercer atividades que possam colocar sua integridade física em risco ou que não permitam que elas exerçam seu direito à educação.
- Toda criança tem direito à proteção contra atos de discriminação
O último princípio garante o pleno convívio social com todas as particularidades que uma sociedade diversa oferece. Ou seja, as crianças não podem sofrer nenhum tipo de discriminação por conta de suas características identitárias.
Já para marcar o dia da Padroeira do Brasil, deixamos um vídeo gravado pelo Papa Francisco:
